Home- busca: XII exame da ordem
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:42
Membro do Poder Judiciário. Suspeita de conluio com organização criminosa para prolação de decisões judiciais
Questão de ordem no inquérito. Processo Penal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:23
Mandado de segurança. Execução fiscal. Extinção. Valor irrisório.
Impetração não cabível - Denegação da ordem pretendida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 12:27
HC. Tóxicos. Sentença condenatória. Substituição da reprimenda corporal por restritiva de direitos.
Liberdade provisória. Regime aberto. Inviabilidade. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
HC. Prisão preventiva. Tráfico de animais silvestres.
Necessidade de preservação da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.
Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:40
Conselho arquiva inquérito por falta de justa causa
O Plenário arquivou o inquérito contra o promotor que não teria observado uma ordem de serviço. O
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.
inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:35
Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao condenar a Exame Laboratórios de Patologia Clínica a indenizar uma paciente por falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 15:15
Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS
A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 15:46
Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado
O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 15:49
Embargos de Declaração. Questão de Ordem. Ação Penal originária
Omissão,contradição ou obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 16:00
Obrigação de fazer. Liminar. Descumprimento de ordem judicial
Majoração da multa causada pela recusa da ré
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 16:11
Reclamação. Legalidade da multa pelo descumprimento de Ordem Judicial
Uma causa processada em Juizado Especial Cível, de diminuto valor patrimonial, pode resultar numa multa que exceda a alçada e que supere em múltiplas vezes o montante originariamente controvertido
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:40
Candidato eliminado em exame médico deverá ser empossado
O impetrante foi convocado para realizar o exame psicotécnico e o exame médico admissional, e
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 12:01
TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios
Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
Empresa é acusada de não ter removido vídeos do site Youtube que divulgavam auto-hemoterapia
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:30
Ordem cobra solução do CNJ sobre processo eletrônico
OAB reitera ser fundamental o diálogo entre a Ordem e o CNJ, mas diz que é necessário prestar a
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:15
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
No início do julgamento serão discutidos os Embargos de Declaração, que atacam omissões e contradições no acórdão do processo do mensalão
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:00
Ordem cronológica de julgamento deve aumentar transparência no Judiciário
Falta de transparência é a grande queixa de advogados e jurisdicionados
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 14:30
Adolescente aprovada em universidade poderá concluir exame supletivo
Autora foi impedida de realizar exame porque tem 16 anos de idade; Lei nº 9.394/96 prevê esse tipo de exame para maiores de 18 anos
